STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

"Mea culpa"

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Jornal condenado por danos morais

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares. Aplicação da legislação tributária para a compensação de débito junto ao estado.

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida